Contrato de prestação de serviço

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTESANAIS


CONTRATANTE: (Nome da Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

CONTRATADA: Fábrica de Artes da Malu, brasileira, detentora do CNPJ nº (xxxxx) , Inscrição Municipal nº (xxxxx) cito à Rua Itacolomi, nº (xxxx), bairro Portão, Cidade Curitiba, no Estado do Paraná;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a elaboração e modelagem de um topo de bolo, para casamento, modelado em porcelana fria (biscuit) de 17 cm (aproximadamente), sendo um trabalho exclusivamente artesanal.

Cláusula 2ª. A CONTRATANTE deverá fornecer a CONTRATADA todas as informações necessárias à realização da modelagem, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução da mesma no anexo I.

Parágrafo único. Em se tratando de um serviço exclusivamente artesanal e de modelagem manual, as peças podem apresentar mínimas diferenças de cores e tamanhos.

Cláusula 3ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ xxx,xx (xxxxxxx reais), devendo ser pago 50% no ato da encomenda e 50% no ato da entrega/envio, ou se for de interesse do contratante, o serviço poderá ser pago através do site da loja virtual, por cartão de crédito através do site Pagseguro.

Parágrafo único: A validade deste contrato está vinculada ao efetivo pagamento da parcela inicial.

Cláusula 4ª. Caso a CONTRATANTE já tenha realizado o pagamento pelo serviço, e mesmo assim, requisite a rescisão imotivada do presente contrato, ficará isenta do pagamento da 2ª parcela .

Parágrafo primeiro. Na hipótese da cláusula acima, havendo desistência por parte da CONTRATANTE, a CONTRATADA fica isenta de qualquer devolução, ficando a parcela inicial a título de compensação pelo material adquirido e utilizado na modelagem.

Parágrafo segundo. Havendo desistência por parte da CONTRATADA, deverá ser devolvido à CONTRATANTE o valor total do que foi pago previamente.

Cláusula 5ª. Eventuais solicitações de alterações após as peças prontas, será cobrada uma taxa no valor de 30 a 50% do valor do topo para arcar com os custos do material excedente, dependendo da alteração.

Cláusula 6ª. Em caso de descolagem da peça ou eventual defeito que apareça após a entrega, a CONTRATANTE poderá trazer a peça para reparos, sem custos adicionais.

Cláusula 7ª. A CONTRATADA assume o compromisso de realizar o serviço e procedeer a entrega até xx de xxxxx de 201x.

Cláusula 8ª. A retirada das peças deverá ser efetuada pela CONTRATANTE. A CONTRATADA não faz entrega em domicílio. Eventuais solicitações de postagem/envio das encomendas, será cobrado antecipadamente o valor de acordo com o CEP da CONTRATANTE, e a postagem será feita através dos Correios. A forma de envio PAC ou SEDEX será escolhido pelo comprador.

Cláusula 9ª. Fica compactuado a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, não havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.

Cláusula 10ª. Salvo com a expressa autorização da CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata.

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de Curitiba/PR.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas

Curitiba, xx de xxxx de 201x.
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CONTRATANTE
(Nome e assinatura do Contratante)





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CONTRATADA
(Nome e assinatura)


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Testemunha:
RG:


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Testemunha:
RG:

ANEXO I

Descrição do topo de bolo para casamento
Data:
- Cor dos cabelos:
- Cor dos olhos (azuis-verdes-preto):
- Cor da roupa do noivo e gravata:
- Altura dos noivos (do mesmo tamanho? Mais alto? Mais baixo?):
- Estilo do vestido (pode mandar foto se preferir):
- Tipo de flores do bouquet:
- Cabelo da noiva, solto ou preso?:
- Véu:
- Detalhes adicionais:
-Descrição da peça:

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CONTRATANTE






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CONTRATADA